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Gustavo Sampaio
São Paulo (SP)
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Gustavo Sampaio
Artigo ·
há 11 anos
Da responsabilidade civil no transporte gratuito
A responsabilidade civil decorrente do transporte gratuito concedido por preposto (empregado) se verifica sob duas teses principais: a) a responsabilidade aquiliana ajustada ao transporte de cortesia...
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Gustavo Sampaio
Artigo ·
há 11 anos
Da reparação de danos elétricos
Diante de danos causados em equipamentos elétricos em razão de perturbação elétrica, é possível adotar três tipos de atitude, basicamente. Primeiramente, pode-se optar pela via administrativa,...
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Gustavo Sampaio
Artigo ·
há 11 anos
Dos princípios atinentes ao Duplo Grau de Jurisdição
Princípios são enunciados normativos gerais e abstratos que fundamentam a construção jurídica em determinada área do direito, como por exemplo, o Direito Processual Civil. Princípios, na visão de...
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